O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná após documentos com seus dados bancários e fiscais sigilosos serem incluídos no registro de candidatura de Deltan Dallagnol. O pedido foi apresentado neste sábado, 5, e inclui a solicitação de responsabilização dos envolvidos, inclusive na esfera criminal.
Deltan é candidato ao Senado pelo Paraná e aparece na liderança de uma pesquisa do Paraná Pesquisas, com 30,8% das intenções de voto. Alexandre Curi, do Republicanos, tem 28,4%, enquanto Gleisi Hoffmann, do PT, registra 25,7%.
Os documentos foram retirados de um processo que tramita no Conselho Nacional do Ministério Público. O material fazia parte de uma reclamação disciplinar apresentada por Zanin e outros procuradores quando o ministro era advogado. A campanha de Deltan anexou cópias integrais dos procedimentos ao sistema do TRE do Paraná para responder a pedidos de impugnação da candidatura.
Em ofício, Zanin afirmou que os documentos fiscais e bancários incluídos no pedido de registro têm proteção de sigilo legal e processual. Ele pediu ao tribunal medidas para corrigir a situação, as comunicações necessárias e a apuração das responsabilidades.
A defesa de Deltan declarou que os procedimentos foram apresentados integralmente para evitar a omissão de informações que pudessem ser relevantes à análise das impugnações. Segundo os advogados, os dados de Zanin estavam incluídos na reclamação disciplinar.
Medidas do tribunal
Depois de receber o pedido, o TRE determinou que os documentos fossem colocados sob sigilo e encaminhou o caso ao Ministério Público para as providências relacionadas ao vazamento. Zanin também pediu que Deltan seja intimado a se manifestar no prazo de 24 horas.
Em nota, o TRE do Paraná informou que determinou o sigilo imediato dos documentos fiscais sigilosos juntados ao processo de registro da candidatura. O procedimento tem mais de 5 mil páginas.
