BELO HORIZONTE — O fomento público à cultura movimentou R$ 278 milhões em Belo Horizonte entre 2018 e 2025. Nesse período, 3.391 projetos foram viabilizados por 2.044 proponentes, conforme estudo realizado pela JLeiva Cultura & Esporte com base em informações oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A pesquisa analisou 19.663 propostas apresentadas ao longo de oito anos. Desse total, 17,2% foram contempladas. Entre os 7.725 proponentes que tentaram obter recursos ao menos uma vez, 2.044 conseguiram financiamento, o equivalente a 26%.
Mecanismos e áreas atendidas
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) foi o principal mecanismo de financiamento no período e movimentou R$ 238 milhões. O levantamento também considerou o Fundo Municipal de Cultura e os recursos das leis federais Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc (Pnab). Ao todo, R$ 263,9 milhões foram distribuídos por editais de fomento.
A taxa de aprovação foi de 15,5% na LMIC, 23% na Lei Paulo Gustavo e 29% na Política Nacional Aldir Blanc. Para João Leiva Filho, pesquisador da JLeiva Cultura & Esporte e responsável pelo estudo, os dados ajudam a identificar a demanda não atendida e orientar possíveis mudanças nos mecanismos de financiamento.
Música, audiovisual e teatro concentraram 56,5% dos recursos. A música recebeu R$ 67,2 milhões, correspondentes a 24,2% do total. O audiovisual ficou com R$ 55,5 milhões, ou 20%, enquanto o teatro recebeu 12,3%.
A música também teve o maior número de propostas: 5.285, das quais 702 foram contempladas. A taxa de atendimento da área foi de 13,3%. Em 2023, o audiovisual recebeu R$ 21 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo, mais de três vezes o valor registrado no ano anterior.
Perfil dos proponentes e distribuição
O estudo identificou renovação entre os participantes. Mais da metade dos proponentes, 52%, apresentou somente uma proposta no período analisado. Entre os que já haviam recebido recursos, 67% foram contemplados apenas uma vez. Participaram das seleções em todos os oito anos 50 proponentes, mas somente um recebeu recursos em todas as edições.
A pesquisa também apontou concentração territorial. A região Centro-Sul, que reúne 12% da população de Belo Horizonte, respondeu por 26% dos proponentes contemplados e por 31% dos recursos distribuídos. Leiva afirmou que a constatação deve ser aprofundada para identificar as razões e avaliar possibilidades de descentralização.
Pessoas físicas receberam R$ 185 milhões, cerca de dois terços do total. Pessoas jurídicas ficaram com R$ 87 milhões, e coletivos sem CNPJ receberam R$ 6 milhões. A faixa etária de 25 a 44 anos concentrou dois terços dos recursos, enquanto pessoas de 18 a 24 anos ficaram com 4%.
A distribuição entre homens e mulheres foi praticamente equivalente. Pessoas autodeclaradas brancas receberam 49% dos recursos, parcela próxima à destinada a pessoas pretas e pardas. Para Leiva, a análise permite avaliar a política de fomento e realizar ajustes nos mecanismos existentes.
