Um levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) identificou 370 deputados e senadores responsáveis por propostas que enfraquecem direitos indígenas nas duas últimas legislaturas do Congresso Nacional. Desse grupo, 270 disputam a reeleição neste ano. Os parlamentares atuaram em 252 projetos, a maioria relacionada negativamente ao direito à terra.
A plataforma Congresso Anti-Indígena, lançada pelo Cimi, aponta que 291 propostas sobre direitos indígenas ainda tramitam no Congresso. Destas, 204 foram classificadas como negativas. Entre as iniciativas estão projetos para anular decretos de demarcação e mudanças na Constituição Federal que transfeririam ao Congresso a decisão sobre a demarcação de territórios.
Para Cleber Buzatto, missionário do Cimi Regional Sul, os dados mostram a articulação de setores políticos e econômicos interessados nas terras indígenas. “Isso demonstra uma articulação dos setores anti-indígenas”, afirmou.
Partidos e votações
A análise de mais de 41 mil votos identificou 19 partidos que votaram sempre ou quase sempre em propostas contrárias aos povos indígenas. Oito partidos tiveram posicionamento favorável nessas votações.
O Partido Liberal (PL), que tem Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, aparece na liderança entre as siglas com mais proposições anti-indígenas e também entre as que mais votaram contra os direitos desses povos. Foram 95 proposições e 6.630 votos desfavoráveis. O MDB registrou 47 proposições, seguido pelo Partido Progressista (PP), com 42.
Nas votações contrárias, o PP aparece em seguida, com 3.232 votos, e o União fica em terceiro, com 3.063. Entre os partidos favoráveis, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente e candidato Lula, teve 4.971 votos e 71 proposições. O PSB somou 1.127 votos favoráveis, e o PDT, 1.114. O PCdoB registrou 100% dos votos favoráveis, enquanto o Psol apresentou 31 propostas favoráveis.
Parlamentares com mais propostas negativas
Marcos Pollon (PL-MS), candidato à reeleição para deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, aparece com 26 propostas contrárias aos direitos indígenas, sendo 24 sobre direito territorial. Entre elas estão o PL 2145/2023, o PDL 521/2025 e o PL 4039/2024.
A assessoria do deputado disse não reconhecer o Cimi como autoridade para avaliar seu mandato e afirmou que ele defende o direito de propriedade das terras ocupadas pelos povos originários. Pollon também citou sua atuação na CPI do Cimi, criada em 2015 e anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) tem 15 propostas classificadas como anti-indígenas, todas relacionadas ao direito territorial. Entre elas estão as PECs 61/2023, 319/2004 e 59/2023, que transferem do Poder Executivo para o Congresso a atribuição de demarcar terras indígenas. Heinze afirmou que suas propostas não são contrárias aos povos indígenas e defendeu o direito de propriedade e a segurança jurídica no campo.
Zequinha Marinho (Pode-PA), candidato à reeleição ao Senado, é autor de 13 proposições que interferem no direito territorial indígena. A PEC 10/2024 altera o artigo 231 da Constituição Federal, enquanto a PEC 59/2023 retira do Ministério da Justiça e da Presidência da República a decisão sobre demarcações. A assessoria do senador não respondeu.
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que concorre à reeleição para a Câmara dos Deputados, também apresentou 13 proposições classificadas como contrárias aos indígenas. O PDL 466/2023 suspende o decreto nº 11.367/2023, relacionado ao combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Já o PDL 380/2024 suspende uma resolução do Conselho Nacional de Política Indigenista sobre a inclusão da demarcação no Plano Clima. A assessoria da deputada não respondeu.
