O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue indícios de uma possível sequência de ataques contra imagens religiosas em diferentes regiões do Brasil. A apuração foi ordenada após o gabinete receber relatos de episódios registrados nos últimos meses.
A decisão ocorreu em meio à disputa de liminares entre ministros do STF envolvendo publicações que relacionam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei que retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Dino afirmou que recebeu as informações após uma decisão tomada no último domingo para preservar a liberdade religiosa, especialmente entre participantes do culto a Nossa Senhora Aparecida. Os casos mencionados pelo ministro teriam ocorrido de março a setembro deste ano.
“Chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil, demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, declarou Dino.
Crimes sob investigação
Entre os episódios citados estão atos de vandalismo contra imagens de Nossa Senhora Aparecida e de outros santos católicos. Também foram mencionados ataques contra terreiros de umbanda.
Para o ministro, os relatos indicam um quadro “bastante grave”, com possível ocorrência de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino justificou a participação da Polícia Federal pela repercussão em diferentes estados, pela necessidade de uma resposta uniforme e pela natureza aparente de crimes contra os direitos humanos. A corporação deverá investigar os indícios reunidos na decisão e os episódios relatados ao Supremo.
