O humorista Antonio Tabet republicou no X uma mensagem sobre Nossa Senhora Aparecida depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão que havia suspendido o conteúdo. A medida anterior tinha sido tomada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A publicação, retomada neste domingo (27/9), afirma que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A mensagem é acompanhada por uma foto de uma imagem da santa.
O conteúdo menciona informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Essas informações diziam que os grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Ao derrubar a decisão do TSE, Flávio Dino afirmou que as medidas adotadas pelo tribunal avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, antes seria necessário presumir que a expressão “família miliciana” usada por Tabet se referia a um candidato específico.
Dino também concluiu que não havia grau de certeza suficiente sobre a ilegalidade da mensagem para impor consequências à liberdade de expressão e à liberdade religiosa sem uma instrução processual adequada.
Além de autorizar a permanência da publicação, o ministro do STF anulou os trechos da liminar que proibiam novas mensagens semelhantes, determinavam multa e obrigavam o X a deixar o conteúdo indisponível.
