O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ainda avalia se a sessão marcada para terça-feira (15) será fechada. Na reunião, os ministros devem analisar um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes e discutir a validade de um relatório da Polícia Federal (PF) sobre uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro.
A possibilidade de restringir a sessão é defendida por integrantes favoráveis a Moraes. A avaliação desse grupo é que uma transmissão televisiva poderia expor desavenças entre os ministros, principalmente entre Moraes e André Mendonça, além de ampliar a pressão popular sobre os magistrados durante a votação.
Fachin, no entanto, sinalizou que o fechamento poderia transmitir uma impressão negativa, como se o STF não estivesse aberto à transparência. Até agora, não há definição sobre o formato da reunião.
Votação e investigação
Os ministros deverão avaliar o relatório elaborado pela PF a pedido de Mendonça. O documento recebeu críticas de integrantes da Corte, que questionam a abertura de uma investigação contra um colega sem autorização do plenário.
Também está previsto o julgamento de um pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Procuradoria sustenta que Mendonça não deveria ter solicitado a apuração sobre o destinatário de mensagens de Vorcaro sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria PF. A PGR afirma ainda que cabe ao plenário do STF decidir sobre uma eventual investigação envolvendo Moraes.
O placar da votação é considerado inconclusivo. A expectativa é de que Dias Toffoli se declare impedido, porque também é suspeito de envolvimento com Vorcaro. Há ainda a possibilidade de um ministro pedir vista e adiar a análise para depois do período eleitoral deste ano.
Moraes planeja fazer um pronunciamento na segunda-feira (14), véspera da sessão. Ele deve se defender das suspeitas e reafirmar que nunca teve envolvimento pessoal com Vorcaro.
Cancelamento de sessão
A presidência do STF cancelou a sessão de julgamentos prevista para quinta-feira (10). Foi o segundo cancelamento na semana. Em comunicado, a Corte informou que a reunião de terça-feira será realizada conforme a convocação já divulgada.
Além do caso envolvendo Moraes, a pauta prevê a análise de um trecho do Marco Civil da Internet sobre acesso a dados de registro de conexão, de uma lei do Amazonas sobre cargos no Ministério Público estadual e da possibilidade de retirar créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
