SÃO PAULO — A Prefeitura de São Paulo abriu uma apuração na Controladoria Geral do Município (CGM) para investigar a fiscalização de uma obra que desabou na Rua Tequici, na Penha, Zona Leste da capital. O acidente atingiu uma residência vizinha e matou duas mulheres, uma delas grávida.
O desabamento ocorreu por volta das 2h de sábado (12). Uma criança de 7 anos e um homem de cerca de 30 anos foram resgatados com ferimentos e encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Municipal do Tatuapé - Dr. Cármino Caricchio.
A Defesa Civil vistoriou o endereço e interditou três residências no terreno vizinho à obra. As causas do acidente ainda não foram determinadas. O órgão informou que, neste momento, o desabamento não pode ser atribuído somente às chuvas registradas durante a madrugada.
Fiscalização e novo projeto
A Prefeitura informou que o local já havia passado por fiscalizações e por uma ação judicial em 2021. Em 2019, o responsável pela construção pediu um alvará, mas o município indeferiu a solicitação. Depois do descumprimento das medidas de fiscalização, a Justiça concedeu uma liminar para determinar a paralisação das obras.
Um novo projeto foi apresentado em 2022. Em agosto de 2023, a Prefeitura emitiu um alvará para a execução da obra, com a exigência expressa de demolição da estrutura anterior.
Em fevereiro de 2024, uma vistoria registrou que a demolição havia sido realizada. A informação passou a ser investigada pela CGM, que apura se a exigência foi cumprida. A servidora da Subprefeitura que assinou o laudo foi afastada inicialmente por 30 dias, para evitar possível interferência nas investigações.
A Polícia Civil também acompanha o caso. A Prefeitura afirmou que continuará colaborando para esclarecer as circunstâncias do desabamento e identificar eventuais responsáveis.
Construtora abriu investigação
A New Home Construtora informou que abriu uma investigação interna. A empresa declarou que ainda não há elementos para afirmar que o desabamento tenha sido causado exclusivamente por uma conduta da construtora.
A empresa também citou movimentações de terra em um terreno vizinho, circunstância que será analisada. A construtora afirmou que não se exime de eventual responsabilidade apontada pelas investigações e que presta apoio às famílias afetadas.
