CURITIBA — A Justiça Eleitoral do Paraná manteve no ar a propaganda da coligação de Sandro Alex (PSD) que afirma que Sergio Moro (PL) votou favoravelmente à indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na quarta-feira (9) pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar do TRE-PR.
A coligação de Moro pediu a suspensão da inserção, sob a alegação de que o conteúdo divulgava informação falsa. O pedido foi rejeitado, e a ação foi julgada improcedente.
Votação secreta
Ao analisar o caso, Cristofani afirmou que a declaração não pode ser classificada como “fato sabidamente inverídico”, porque a escolha de ministros do STF ocorre por meio de votação secreta. A magistrada também registrou que a dúvida sobre o voto de Moro teve ampla repercussão na época e citou uma entrevista em que o próprio senador reconheceu a existência da controvérsia.
Dino, ex-ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e antigo integrante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi indicado por Lula ao STF. Em dezembro de 2023, Moro não revelou como votou. A falta de uma declaração pública contrária à indicação alimentou suspeitas sobre um possível voto favorável.
A peça eleitoral também recupera uma declaração de Moro feita após o rompimento com Jair Bolsonaro, quando ele defendia uma candidatura de centro à Presidência. Outra afirmação contestada pela coligação dizia que o senador “não é, nem nunca foi, de direita”.
Para a juíza, críticas desse tipo fazem parte do debate eleitoral. “O debate democrático é, por sua própria natureza, vigoroso e muitas vezes ácido”, afirmou Cristofani. Com a decisão, os pedidos apresentados pela equipe de Moro foram negados e a propaganda permaneceu disponível.
