NATAL — A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, foi denunciada por possível propaganda eleitoral irregular em locais públicos do Rio Grande do Norte. A denúncia, apresentada pelo aplicativo Pardal, cita o uso de um boneco inflável de Lula na área interna da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O registro também afirma que Samanda Alves (PT), candidata ao Senado Federal e vereadora em Natal, circulava com o boneco em espaços públicos, inclusive na feira livre de Parnamirim.
A chefe do cartório da 3ª Zona Eleitoral em Natal, Áurea Oliveira da Silva, informou que o partido é notificado sobre a denúncia enquanto o Ministério Público Eleitoral analisa o caso. “Quando a denúncia chega e o evento já foi realizado, não há como a equipe de fiscais constatar a localizar o material naquele momento”, declarou.
De acordo com Áurea, o procedimento prevê a comunicação ao partido e ao candidato beneficiário. Em caso de condenação, a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Reações de parlamentares
O deputado federal General Girão afirmou que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para liberar o boneco “Pixuleco”, representação de Lula vestido de presidiário. Para ele, houve diferença na aplicação da legislação entre o boneco usado em seu comitê e o episódio registrado na UFRN.
O deputado federal Sargento Gonçalves criticou a realização de atos político-partidários em universidades e escolas. Segundo ele, esses espaços devem ser voltados ao ensino e à transmissão de conhecimentos científicos. O parlamentar também disse que campanhas políticas devem ocorrer nas ruas e praças.
O deputado estadual Luiz Eduardo (PL) defendeu a liberdade de participação política, mas afirmou que o espaço acadêmico deve permanecer plural, democrático e aberto ao pensamento livre. Na avaliação dele, a UFRN pertence a estudantes, professores, servidores e à sociedade potiguar, e não a um partido ou grupo político.
Luiz Eduardo declarou ainda que respeita o direito de manifestação, mas defendeu que a universidade pública seja destinada a ensino, pesquisa, ciência e debate qualificado, e não a campanha permanente.
