O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) participa de uma suposta organização criminosa envolvida na captação, distribuição e ocultação de recursos públicos. A avaliação está em uma decisão que autorizou novas medidas na investigação sobre desvios de verbas de emendas parlamentares.
A análise considera informações reunidas pela Polícia Federal, incluindo movimentações financeiras atribuídas ao deputado que seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que Frias não teria apenas destinado emendas posteriormente desviadas por terceiros, mas participado ativamente do fluxo financeiro investigado.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”, registra a decisão.
Recursos destinados ao instituto
O caso envolve recursos enviados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) por meio de duas emendas de autoria de Mário Frias. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em verbas federais indicadas pelo parlamentar.
A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A decisão também menciona valores que teriam sido remetidos por Frias à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB. Segundo o documento, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas analisadas.
Entre os elementos reunidos estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente. A apuração considera que pessoas jurídicas podem ter sido usadas para movimentar patrimônio e ocultar valores.
“Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, afirmou Dino. Ao autorizar o avanço das diligências, o ministro declarou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e poderiam levar à descoberta de novos elementos.
