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Fachin deve enviar rito de sessão sobre Moraes na segunda-feira

Ministros do STF aguardam o roteiro da sessão que vai discutir a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.

Fachin deve enviar rito de sessão sobre Moraes na segunda-feira
Foto: Alejandro Zambrana/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem receber na manhã de segunda-feira, 14, o roteiro da sessão que discutirá a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A reunião está marcada para o dia seguinte. O documento está sendo preparado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Fachin conversou individualmente na semana passada com os ministros do tribunal e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Nessas reuniões, tratou da sessão e ouviu sugestões sobre o procedimento a ser adotado.

Entre as propostas recebidas estava o adiamento da análise para depois das eleições. Integrantes próximos a Moraes também defenderam que o pedido de investigação contra André Mendonça fosse votado na mesma ocasião. Mendonça é o relator das apurações sobre o Banco Master.

Fachin rejeitou as sugestões. Uma possibilidade em estudo é reservar o início da sessão para a defesa de Moraes. O presidente do STF também deverá decidir se o ministro poderá ser acompanhado por um advogado.

Caso essa participação seja autorizada, Moraes poderá desistir de fazer um pronunciamento público que havia planejado para segunda-feira. O ministro ainda não confirmou se manterá essa manifestação.

Expectativa sobre a sessão

Integrantes do tribunal disseram, sob reserva, que ainda não receberam o documento. Mesmo sem acesso ao rito, ministros avaliam que a sessão pode ser curta. Um pedido de vista apresentado logo no começo teria o efeito de adiar a conclusão do caso.

A definição do procedimento ficará, portanto, sob responsabilidade de Fachin. O roteiro deverá indicar a ordem das manifestações e os detalhes da participação de Moraes na sessão.

Texto produzido pela Redação Mapa do Dia com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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