O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, colocou o encerramento do inquérito das fake news entre as três metas urgentes de sua gestão. A declaração foi feita nesta sexta-feira (4), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
As outras prioridades citadas por Fachin são a adoção de um código de ética e a modernização do sistema de Justiça. Ele também afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que os fatos investigados são graves.
“Não haverá precipitação, tampouco omissão”, declarou o presidente do STF. Fachin disse ainda que a resposta não deve ser imediata e que será firme, proporcional e rigorosa.
A manifestação ocorreu durante um embate entre o vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça. Mendonça é o relator da operação Compliance Zero no STF.
Mais cedo, Fachin retirou do inquérito 4781 um pedido de Moraes para investigar Mendonça. Na quinta-feira (3), Moraes havia enviado ao presidente do Supremo a solicitação para apurar o colega no inquérito das fake news, aberto há mais de sete anos por Dias Toffoli.
Origem do conflito
A iniciativa de Moraes ocorreu após Mendonça determinar o fim do sigilo de um procedimento que investigava o vice-presidente do STF e o escritório de sua família. A decisão foi tomada na terça-feira (1º).
O procedimento reunia um relatório com mais de 200 páginas e mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao contato identificado como “Min Alexandre de Moraes”. As mensagens indicavam uma relação de amizade e mencionavam a necessidade de reforçar, com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que integrantes de seus órgãos não prejudicassem negócios do Master.
O inquérito das fake news foi aberto em 2019, quando Dias Toffoli presidia o STF. Inicialmente, a investigação tratava de críticas à Corte relacionadas ao desmonte da Lava Jato. Alexandre de Moraes foi escolhido relator sem sorteio e manteve a condução das decisões do caso.
