O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (23) que pretende acabar com as bets no Brasil. Em um evento com integrantes do setor cultural, ele também disse que os times de futebol precisarão se administrar sem o dinheiro das casas de apostas.
Lula relacionou as apostas ao endividamento das famílias e aos efeitos sobre torcedores de futebol com menor renda. Ele também afirmou que parte da juventude está presa aos algoritmos e defendeu a regulamentação das plataformas sociais digitais.
“Esta não é uma guerra, é uma decisão”, declarou o presidente. Ao falar sobre os clubes, Lula mencionou a lei da SAF (Sociedade Anônima de Futebol), que permite a mudança do modelo associativo para uma estrutura empresarial.
Regulamentação e possíveis obstáculos
As apostas online foram autorizadas durante a gestão de Michel Temer (2016-2018), mas só receberam regras no governo Lula, no fim de 2023, depois de passarem o mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022) sem regulamentação. O mercado regulado começou em 2025, após um período de transição. A autorização previa a atuação de 85 empresas, mediante o pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões.
Uma eventual proibição total pode trazer impactos para as contas públicas e gerar insegurança jurídica. As empresas legalizadas pagaram R$ 30 milhões ao governo federal para operar por cinco anos, e a interrupção das atividades poderia provocar disputas judiciais, inclusive com possibilidade de indenização pelo período contratado que não fosse cumprido.
Também há dúvidas sobre como impedir completamente o funcionamento dos serviços no Brasil e evitar que as companhias continuem atuando de forma ilegal. Outro ponto envolve os influenciadores digitais patrocinados pelas bets e a possibilidade de reação política durante a campanha eleitoral.
Lula vem reforçando o tema nos últimos dias. Em Guarulhos, na sexta-feira (18), disse que acabaria com as bets se isso dependesse de sua vontade. No sábado (19), em Florianópolis, afirmou que o futebol não poderia sobreviver às custas da população pobre.
Um estudo do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) com o Cicef (Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento) apontou que, em 2025, as famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets.
