O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, a retirada de todo sigilo dos documentos relacionados à Operação Compliance Zero. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (11), em meio à disputa sobre a divulgação de investigações ligadas ao caso Master.
Moraes afirmou que houve uma escolha seletiva na liberação dos documentos pelo ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Segundo ele, Mendonça manteve sob sigilo 180 documentos com base em uma escolha subjetiva, o que impediria os demais ministros de analisar todas as provas da operação.
No requerimento, Moraes solicitou o “imediato levantamento de todo e qualquer sigilo, sem exceção” dos procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556. Ele também pediu que a Diretoria de TI certifique quantos procedimentos existem efetivamente.
Investigações mantidas sob sigilo
Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos de investigação derivados da operação na noite de quinta-feira (10). A decisão ocorreu depois de Fachin pedir a divulgação de todos os documentos, com exceção apenas daqueles cuja manutenção sob sigilo fosse imprescindível para a realização de diligências.
Entre os conteúdos que permaneceram protegidos está a investigação sobre um suposto repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também continua sob segredo de Justiça a apuração sobre a ligação do senador Jaques Wagner (PT-BA) com o advogado Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Master.
Moraes pediu ainda a inclusão, na pauta da sessão plenária da próxima terça-feira (15), do pedido de investigação que apresentou contra Mendonça. Fachin havia incluído apenas um pedido de Mendonça contra Moraes, que aparece nas investigações como interlocutor direto de Vorcaro.
Para Moraes, os dois pedidos têm conexão e devem ser analisados juntos para evitar decisões contraditórias e tumulto processual.
A disputa se intensificou depois que Mendonça liberou um relatório parcial da Compliance Zero com 52 mensagens atribuídas pelos investigadores a Vorcaro e destinadas a Moraes. O conteúdo indica proximidade entre os dois e menciona um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Os investigadores informaram que as respostas de Moraes a uma mensagem sobre possível operação da Polícia Federal para prender Vorcaro não puderam ser recuperadas. Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro.
Na semana anterior, Moraes havia encaminhado a Fachin um documento que descreveu como relatório de inteligência da Polícia Federal. O material sugere que Mendonça direcionaria as investigações para atingir desafetos políticos, mas não tem assinatura nem timbre da corporação e traz o aviso de que as análises não têm valor probatório.
