O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que autorizou a Polícia Federal (PF) a fazer buscas em endereços do deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ). O documento registra suspeitas de que o parlamentar oferecia acesso e influência sobre ministros de tribunais superiores em troca de dinheiro.
Cezinha é investigado por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. Para Dino, o deputado “aparenta utilizar a ascendência de sua função parlamentar para incutir em terceiros a percepção de influência sobre magistrados de Tribunais Superiores”.
Mensagens e valores investigados
Um relatório parcial da PF, citado na decisão, descreve mensagens encontradas no celular da advogada Mariângela Fialek, servidora da Câmara dos Deputados. Ela é investigada por supostamente atuar na liberação de emendas parlamentares do chamado orçamento secreto, que não permitiam identificar o parlamentar responsável pela indicação nem o destinatário final dos recursos.
Nas conversas, Mariângela negocia com Valéria Rodrigues Linhares, esposa de Cezinha, contratos de honorários advocatícios. Em troca, o deputado faria contatos e pedidos a ministros de tribunais superiores em casos específicos. Os diálogos mencionam os ministros do STF Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes.
A PF afirmou não ter encontrado elemento que indique solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrantes do Judiciário. Os investigadores também disseram que os ministros aparecem apenas como possíveis destinatários da influência anunciada pelos investigados, e não como suspeitos.
Segundo as mensagens, as vantagens negociadas poderiam chegar a R$ 2 milhões, mediante a comprovação de que o deputado teria tratado dos assuntos com ministros relatores de processos no Supremo.
Apreensão e novas buscas
Dino assumiu a relatoria de um processo sobre a apreensão de R$ 510 mil em espécie no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com Valéria Rodrigues Linhares. O dinheiro foi apreendido em 25 de agosto. A defesa afirmou que o valor correspondia a pagamentos por serviços de advocacia.
Ao pedir novas buscas contra Valéria e Cezinha, a PF citou indícios de que os pagamentos eram feitos “por transporte físico de numerário”, o que dificultaria a obtenção de provas pelo sistema bancário. O objetivo seria localizar registros informais das transações.
Dino negou a busca no gabinete do deputado na Câmara dos Deputados. Para o ministro, não havia indícios de que o local fosse usado para crimes ou ocultação de provas, e a fundamentação apresentada pela PF era insuficiente para autorizar a medida.
