O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou a abertura de um procedimento para apurar a conduta da Polícia Federal na elaboração de um relatório que reuniu mensagens entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A medida foi tomada nesta sexta-feira (4) e busca esclarecer se houve ordem ou interferência externa capaz de alterar o conteúdo do documento. O ministro André Mendonça, relator do caso Master, retirou o sigilo do relatório na terça (1º).
Gonet comunicou a abertura do chamado Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial ao presidente do STF, Edson Fachin. Segundo o procurador-geral, Mendonça determinou que a PF identificasse pessoas com prerrogativa de foro no Supremo, mas não informou o Ministério Público Federal.
O relatório tem mais de 200 páginas e menciona o próprio Gonet. O documento afirma que Vorcaro teria custeado uma viagem do filho do procurador-geral a Londres em meados de 2025. Também registra mensagens que indicariam conversas entre Gonet e o ex-banqueiro, intermediadas pelo advogado Ciro Soares.
Questionamentos sobre o relatório
No despacho, Gonet afirmou que a decisão judicial usada como base para a produção do documento foi ocultada do Ministério Público. Para ele, isso impediu o órgão de exercer o controle externo da atividade policial, que classificou como “essencial a qualquer investigação”.
A Procuradoria-Geral da República informou que notificará formalmente a autoridade policial para obter esclarecimentos sobre as circunstâncias da elaboração do relatório. Gonet também disse que aguarda uma manifestação do plenário do STF para conseguir autorização formal para investigar o caso.
O procurador-geral afirmou que o documento tem “dupla nulidade” por ter avançado sobre Moraes e violado prerrogativas constitucionais e regras processuais. Na avaliação de Gonet, eventuais suspeitas contra um ministro do STF deveriam ser encaminhadas ao presidente da Corte para que o plenário decidisse sobre a abertura de inquérito.
Na quinta (3), Moraes pediu a Fachin autorização para investigar Mendonça no inquérito das fake news. O pedido se baseou em um relatório de inteligência da PF sobre supostos riscos ligados à atuação de Mendonça na relatoria do caso Master e nas investigações sobre descontos ilegais do INSS. A própria corporação classificou o documento como sem valor probatório.
Fachin depois pediu informações aos dois ministros, à PGR e à PF. Mais tarde, retirou o pedido contra Mendonça do inquérito das fake news e solicitou um novo parecer da Procuradoria.
