O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou nesta quinta-feira, 24, que Deltan Dallagnol (NOVO) retire toda a propaganda eleitoral publicada no Instagram ou desative o perfil no prazo de um dia. O político é candidato ao Senado Federal pelo Paraná e contestou a ordem na própria rede social.
A decisão foi tomada após uma denúncia de propaganda eleitoral irregular registrada pelo aplicativo Pardal. A juíza Cláudia Cristina Cristofani entendeu que o perfil permanecia ativo e divulgava conteúdo de campanha, contrariando uma determinação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na última segunda-feira, 21, o TSE havia suspendido os atos de campanha de Dallagnol em qualquer meio. A candidatura e a campanha continuam sob avaliação da Justiça Eleitoral.
Dallagnol publicou uma imagem com uma faixa na região da boca e a palavra “censurado” na foto do perfil. Em um vídeo, também divulgado no Instagram, afirmou que poderia deixar de usar a rede social e criticou a decisão.
“Eu sou candidato, meu número está na urna, estou com o registro autorizado pela Justiça Eleitoral”, declarou. Ele também disse que pretende continuar lutando pela candidatura e pela eleição ao cargo.
Decisões sobre a candidatura
A suspensão determinada pelo TSE ocorreu após pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, formada por PT e PDT. O caso está relacionado a um julgamento de 2023.
Dallagnol teve o mandato de deputado federal cassado e ficou inelegível naquele ano, depois que o TSE reconheceu fraude à Lei da Ficha Limpa no pedido de exoneração do cargo de procurador da República, feito em novembro de 2021. Na época, ele era investigado por procedimentos disciplinares internos no Ministério Público Federal.
No início de setembro, o TRE-PR liberou a candidatura para o pleito deste ano. O tribunal considerou que a inelegibilidade não seria mais aplicável porque os procedimentos disciplinares não haviam se transformado em processos administrativos disciplinares formais.
Depois da suspensão da campanha pelo TSE, o TRE-PR deferiu novamente o registro de candidatura. A decisão ainda será analisada em definitivo pelo tribunal superior.
