O Ministério da Saúde pretende usar informações sobre as filas de pacientes e o tempo de espera para ajustar o repasse de recursos destinados a tratamentos e procedimentos de média e alta complexidade. A iniciativa deve começar em 2027, com painéis desenvolvidos pela própria pasta.
A radioterapia será a área inicial do monitoramento, dentro do programa Agora Tem Especialistas. O secretário-executivo do ministério, Adriano Massuda, afirmou que o objetivo é relacionar o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) à demanda registrada e à utilização dos recursos disponíveis em cada região.
Atualmente, os dados ficam concentrados em municípios e estados. Para o secretário, essa divisão impede que o governo federal e a população tenham uma visão completa do tamanho das filas por especialidade ou procedimento.
A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) já está sendo usada para reunir as informações da radioterapia. O sistema permite identificar pacientes que aguardam tratamento e acompanhar o uso dos aceleradores lineares adquiridos pelo ministério.
“Já começamos com a radioterapia, acessando a informação não só das pessoas que estão aguardando o tratamento, mas também de uso do recurso disponível na região”, disse Massuda.
O painel de monitoramento da radioterapia foi apresentado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em agosto. Além de organizar a demanda e a disponibilidade, a proposta prevê coordenar transporte e alojamento de pacientes.
O ministério também pretende elaborar propostas para outras áreas prioritárias. Massuda citou o transplante de órgãos como referência para o acompanhamento de pessoas na fila e da possibilidade de atendimento. Na oncologia, a pasta avalia que já há condições para avançar com esse modelo no início de uma próxima gestão.
