O Ministério da Saúde prevê começar em outubro a distribuição dos primeiros medicamentos do novo componente de atenção farmacêutica para oncologia. A expansão da oferta deve ser concluída em até seis meses, conforme estimativa de Guacyra Magalhães, diretora do Departamento de Atenção ao Câncer da pasta.
O projeto-piloto será iniciado com trastuzumabe entansina, trastuzumabe e dasatinibe. A etapa vai testar, entre outros pontos, o sistema de autorização prévia e será realizada em serviços com perfis diferentes, para identificar falhas antes da ampliação para todo o país.
“Como envolve um novo sistema, temos que avaliar o caminho, se existem gargalos em algum serviço, se tem alguma funcionalidade que precisa ser melhorada”, afirmou Guacyra.
Protocolos e prazo para oferta
Também está prevista para outubro a publicação de nove Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) de oncologia. Ao todo, doze protocolos estão em atualização, depois de uma consulta pública encerrada em 8 de setembro.
A revisão envolve diretrizes para diferentes tipos de câncer, como tumores de mama, próstata, estômago, ovário, tireoide e pele. Também estão incluídos protocolos relacionados ao mieloma múltiplo e ao câncer na região da cabeça e do pescoço.
A nova etapa pretende reduzir o intervalo entre a incorporação de um medicamento ao SUS e a chegada dele aos pacientes. Pela legislação, a tecnologia deve ser disponibilizada em até 180 dias após a decisão de incorporação. O Ministério da Saúde quer cumprir esse prazo ou chegar o mais perto possível dele nas próximas incorporações.
O cronograma depende de etapas como licitação, organização da logística e capacidade de fornecimento da indústria. Guacyra afirmou que a entrega em escala nacional pode interferir no planejamento.
Financiamento e controle
O Ministério também estuda atualizar a Tabela SUS para os procedimentos de diagnóstico de câncer. As Ofertas de Cuidados Integrados já permitem, em determinados casos, remuneração de até três vezes o valor da tabela.
A anatomia patológica, necessária para confirmar muitos tumores, foi apontada como uma área que precisa de revisão na remuneração. A diretora também citou a digitalização de lâminas e a análise à distância como alternativas para ampliar a capacidade de diagnóstico.
Na AF-Onco, os medicamentos poderão ser comprados diretamente pelo Ministério da Saúde, que também fará a distribuição. Outra possibilidade é os estados usarem atas de registro de preços negociadas pelo governo federal e receberem ressarcimento da União após comprovar o uso.
O modelo prevê ainda o acompanhamento de estoques e da quantidade dispensada, com integração entre sistemas da União, dos estados e dos serviços de saúde. Farmacêuticos de centros de alta complexidade em oncologia já participam de reuniões para organizar os novos fluxos.
A autorização prévia também será avaliada no piloto. Segundo Guacyra, o procedimento deve ocorrer em pouco tempo: “Essa autorização acontece logo, não vai ser tão demorada.”
