O Instituto de Câncer de Londrina, no Paraná, recebeu emendas parlamentares e tem na diretoria o sogro do deputado Filipe Barros (PL-PR). A entidade teve R$ 4,4 milhões bloqueados por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e depois foi autorizada a receber os recursos novamente.
A Controladoria-Geral da União identificou possíveis ilegalidades em R$ 12,8 milhões transferidos ao instituto entre 2019 e 2022. Parte do dinheiro veio de emendas de congressistas. O bloqueio ocorreu por falta de transparência na divulgação dos valores recebidos.
A CGU também apontou que os repasses poderiam contrariar regras sobre parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. A legislação proíbe esse tipo de parceria quando a entidade tem, em sua direção, autoridade pública ou parentes de até 2º grau, nas condições previstas na norma.
O sogro de Filipe Barros integra o Conselho Deliberativo do Instituto do Câncer, conforme o registro do Hospital de Câncer de Londrina. Em agosto de 2021, o hospital homenageou o deputado com uma placa de agradecimento pelo envio de R$ 2.216.558,50.
Contestação do deputado
A assessoria de Filipe Barros afirmou que o instituto não é uma ONG, mas o Hospital de Câncer de Londrina. Disse ainda que as emendas foram apresentadas na legislatura anterior: uma individual, de custeio, de R$ 500 mil, e outra de bancada, em conjunto com outros deputados federais do Paraná, de cerca de R$ 5 milhões.
Em uma publicação no X, o deputado classificou a acusação como “fake news já desmentida”. Ele afirmou que as emendas foram propostas por outros parlamentares e destacou que seu nome não aparece no relatório da CGU.
O hospital declarou que depende de doações da comunidade e de recursos públicos enviados por políticos de diferentes partidos e ideologias. O Ministério da Saúde informou que não tem autoridade sobre o instituto, considerado autônomo, e que não recebeu o relatório da CGU.
Repasse liberado
Na 3ª feira (4.fev.2025), Flávio Dino liberou emendas para 7 entidades após a CGU confirmar que os critérios de transparência foram atendidos. O Instituto de Câncer de Londrina estava entre elas.
Segundo a decisão, as organizações disponibilizaram informações sobre os recursos recebidos em seus portais. A CGU informou que fará auditorias mesmo após o desbloqueio.
Continuam bloqueados os repasses para a Associação Moriá, o Programando O Futuro e a Fundape, por problemas no cumprimento das exigências de transparência.
