SÃO PAULO — A expansão dos fundos de índice (ETFs) no Brasil depende da retirada de obstáculos regulatórios e da simplificação das regras tributárias, na avaliação de executivos da B3. Entre as principais demandas estão a autorização para ETFs de gestão ativa e a revisão do tratamento fiscal dado a produtos com diferentes características.
O tema foi debatido na quarta-feira (16), durante o painel “Agenda regulatória e tributária: o que muda para ETFs”, realizado no ETF Day, da B3 Week 2026. A discussão foi mediada por Fabio Arnoni, head de Produtos da BNP Paribas Securities Services, com participação de Daniel Maeda, responsável pelo jurídico regulatório da B3, e Filipe de Deus, superintendente jurídico tributário da Bolsa.
Maeda afirmou que a estrutura dos ETFs, conhecida pela transparência, eficiência e custos baixos, poderia ser usada também em estratégias que vão além da gestão passiva. Segundo ele, os ETFs de gestão ativa já estavam presentes em debates regulatórios anteriores e continuam entre as prioridades do setor.
O executivo também mencionou ETFs inversos e alavancados, disponíveis em outros mercados, mas ainda sujeitos a limitações no Brasil. Para Maeda, o acesso de investidores brasileiros a contas no exterior reduziu as barreiras geográficas e aumentou a necessidade de aproximar a oferta nacional da praticada fora do país. “A gente precisa novamente se aproximar do que os outros mercados já oferecem”, disse.
Na área tributária, Filipe de Deus criticou a construção gradual das regras brasileiras, que, segundo ele, começou com normas dos anos 1990 e do início dos anos 2000 e passou a incorporar tratamentos específicos para novos produtos. O resultado seria uma regra central cercada por exceções.
De Deus defendeu uma norma geral para aplicações financeiras, com exceções apenas quando houver justificativa. Na avaliação dele, o modelo atual pode dificultar o desenvolvimento de ETFs de crédito privado e de produtos que combinam características de renda fixa e renda variável.
“Eu deveria fazer esse mesmo exercício aqui no Brasil, tentar ter uma linha padrão que valha para tudo, com pequenas exceções pontuais”, afirmou. Para o executivo, uma tributação mais uniforme reduziria a incerteza e poderia destravar produtos que permanecem represados.
A B3 Week 2026 é realizada entre 14 e 16 de setembro, em São Paulo, com debates sobre economia, regulação, investimentos, dados e tecnologia.
