O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), candidato ao Senado pelo Paraná, gastou R$ 37,5 mil para ampliar, no Facebook e no Instagram, publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os dias 1º e 21 de setembro. O valor o coloca entre os três candidatos que mais investiram nesse tipo de anúncio no país no período.
À frente de Barros aparecem Zoe Martinez, candidata a deputada federal por São Paulo, com R$ 48,9 mil, e Coronel Alberto Feitosa, candidato em Pernambuco, com R$ 40 mil. Os três são filiados ao PL e, juntos, gastaram R$ 126 mil em publicações contra Lula em três semanas.
Também aparecem no levantamento Bispo Léo Assis Patriota, do Novo, com R$ 31,5 mil, e Hissa Abrahão, do Republicanos, com R$ 31,3 mil. Os dados da Biblioteca de Anúncios da Meta indicam que as próprias candidaturas passaram a concentrar os principais gastos com anúncios contra o presidente.
Regra eleitoral
A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral permite o impulsionamento pago apenas para promover ou beneficiar a candidatura, o partido ou a federação responsável pela contratação. A norma proíbe o uso desse recurso para propaganda negativa contra adversários, inclusive quando as críticas se baseiam em fatos verdadeiros.
Na última terça-feira (22), o TSE confirmou a condenação de dois políticos do Rio Grande do Norte que pagaram para impulsionar conteúdos negativos contra um adversário nas eleições de 2024. A Corte reiterou que um conteúdo com clara conotação negativa pode ser considerado irregular mesmo quando as afirmações são baseadas em fatos públicos e notórios.
A legislação prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil. O valor pode chegar ao dobro da quantia gasta quando o investimento superar o teto da penalidade.
Anúncios podem ser questionados depois
A presença de uma publicação na Biblioteca da Meta não significa que ela tenha sido considerada regular pela Justiça Eleitoral. Não há autorização prévia do TSE para cada anúncio patrocinado. As plataformas fazem uma análise inicial com base em seus mecanismos internos e nas regras eleitorais, mas o conteúdo pode ser questionado posteriormente.
Para as eleições deste ano, o TSE determinou que Meta, Google, TikTok e outras plataformas apresentassem planos para identificar e impedir anúncios predominantemente negativos ou voltados à deslegitimação de adversários. A Portaria nº 463 estabelece que as empresas devem demonstrar diligência proporcional ao risco e à escala do serviço, mas “não exige garantia de resultado”.
Assim, um anúncio pode ser aprovado, alcançar usuários e só depois ser levado à Justiça Eleitoral. Também é possível que uma publicação promova a própria candidatura e, ao mesmo tempo, critique um adversário. Nessa situação, é preciso analisar qual é a finalidade predominante do conteúdo.
No caso de Filipe Barros, os dados apontam gasto de R$ 37,5 mil em 21 dias com publicações classificadas como contrárias a Lula. A definição sobre eventual irregularidade depende da análise individual dos anúncios e de manifestação da Justiça Eleitoral.
