Minas cria fundo de R$ 100 milhões para financiar cadeia do café
Prominas-Café permitirá que cooperativas convertam créditos de ICMS em cotas de um fundo voltado à produção cafeeira mineira.
Prominas-Café permitirá que cooperativas convertam créditos de ICMS em cotas de um fundo voltado à produção cafeeira mineira.
Candidato também planeja reforçar a segurança do Arco Metropolitano e criar um polo econômico entre Itaguaí e Itaboraí.
Empresas fora do Simples Nacional podem reduzir a parcela mineira do ICMS, mas o benefício tem exigências e prazo de validade.
Advogado entregou documentos ao Ministério Público e afirma que o De Paula era responsável pela execução técnica das operações.
Regime federal pode cortar investimentos em até 21%, enquanto convênio do Confaz para reduzir o ICMS segue sem votação.
Propostas encaminhadas à Assembleia podem reduzir renúncias tributárias e criar fundo com contribuições de empresas beneficiadas.
Arrecadação cresceu 4,36% até agosto de 2026, enquanto especialistas estimam avanço real de aproximadamente 0,01%.
Entidade afirma que municípios ainda aguardam R$ 185 milhões e acionou órgãos de controle para cobrar os pagamentos.
Entidade estima que prefeituras deixaram de receber cerca de R$ 28,6 bilhões por renúncias de ICMS e IPVA.
Deputado afirma que redução de 25% no custeio era necessária desde o ano passado e relaciona medida à crise financeira estadual.
Femurn afirma que recursos de ICMS, Fundeb e royalties estão retidos pelo governo estadual e anuncia representação ao Ministério Público.